Proposta de Governo Coligação “Juntos em defesa da Ilha” Eleições 2012 PT, PSDB, PTC, PRB, PTN

É com imensa satisfação que apresentamos o Plano de Governo da Coligação “Juntos em defesa da Ilha” para o pleito de 2012. Esta chapa, formada pelos partidos PT, PSDB, PTC, PRB, PTN, tem por objetivo elencar tudo o que idealizamos para a melhoria da nossa cidade. Apresentaremos as nossas propostas em tópicos, por cada área, para facilitar a compreensão dos que precisarem analisar o conteúdo, por força de lei, e ainda para aqueles que tiverem a curiosidade de conhecer as nossas idéias.

Que possamos ter uma eleição limpa e, acima de tudo, democrática!

Magno Antônio Brito Costa

Candidato a Prefeito de Ilha Grande do Piauí – Partido dos Trabalhadores – PT

Ismael Ferreira de Oliveira

Candidato a Vice-Prefeito de Ilha Grande do Piauí – Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB

GABINETE – Estrutura Política

Articulação Política

Atualização das normas municipais.

Reestruturação do protocolo geral

Criação do endereço eletrônico da prefeitura (prestação de contas).

ADMINISTRAÇÃO

Escolha de secretários capacitados.

Criação de policias de gestão: Polícia sanitária, Polícia ambiental, Polícia de atividades urbanas.

Criação do mural público de informações.

Construção do Centro Administrativo.

Negociação dos direitos adquiridos pelos servidores públicos municipais.

Criação do serviço de informações ao cidadão na prefeitura e secretarias.

Relatório mensal da execução de atividades de cada secretaria e departamentos.

Atribuições do Vice-Prefeito:

a) Gabinete próprio;

b) Gerenciamento das Sub-Prefeitura dos bairros;

c) Missões especiais, viagens e articulação intermunicipal, Estadual e Federal realizadas pelo Vice-Prefeito. Mais disponibilidade do Prefeito na cidade.

d) Diretor Geral de Assuntos Interpartidários. Garantir que os Partidos Políticos de Ilha Grande - PI tenham representatividade na administração.

e) Gerente de fiscalização de Secretarias.

f) Gerente de transição governamental. Garantir que em outubro de 2016 seja iniciada a transição do governo para a legislatura 2017-2020 de forma transparente e eficiente.

g) Gestão de Ouvidorias, Controle Social e transparência Municipal.

ORÇAMENTO

Gerente de transição governamental. Garantir que em outubro de 2016 seja iniciada a transição do governo para a legislatura 2017-2020 de forma transparente e eficiente.

Estar atento à gestão de Ouvidorias, Controle Social e transparência Municipal.

BENS MUNICIPAIS

Renegociação das terras municipais com a Secretaria do Patrimônio da União, com o objetivo de legalizar a situação das casas e terrenos.

SERVIDORES PÚBLICOS

Criação do plano de cargos e salários dos demais servidores públicos.

Criação de um modelo da gestão pública para negociação entre sindicatos e administração pública.

EDUCAÇÃO

No “contra turno”, o aluno receberá aulas de Informática, Língua Estrangeira, Música, Dança, Arte e Educação Física com outros professores. As atividades complementares poderão ser realizadas na própria escola ou em outros espaços.

Instituir o ensino médio municipal.

Redistribuição das salas de aula.

Diminuir os índices de retenção e a distorção idade série em todas as séries do ensino fundamental.

Melhorar o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de todas as escolas e do município, conforme os parâmetros do MEC.

Em consonância com as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da Infância, elaboração das matrizes curriculares (o que e como ensinar série por série) para todas as áreas do conhecimento.

Ampliar a oferta de transporte escolar.

Instalar Creche Municipal.

Erradicar o analfabetismo, ampliar o nível de escolaridade da população e propiciar qualificação para o trabalho e geração de renda.

Intensificar e valorizar a contrapartida para o projeto do Brasil alfabetizado.

Criar sistema educacional dos Municípios, (plano municipal de educação).

Criação de ações destinadas ao fim da evasão, da repetência, da reprovação e da distorção idade/série.

Programa de saúde caráter preventivo. Tanto a educação ambiental quanto a informática e os programas de saúde farão parte da matriz curricular de todas as séries da rede municipal de ensino.

Implantação da gestão democrática com a participação efetiva do colegiado (eleição direta para diretor administrativo escolar).

Aplicação integral das verbas oriundas das transferências constitucional do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Reajuste dos salários dos profissionais da educação ao longo do mandato.

Implantar projeto piloto (tempo integral em uma das escolas municipais).

Garantia de transporte gratuito para os estudantes da rede pública municipal.

Implantar cursinhos populares nas principais escolas municipais ou em parceria com as escolas estaduais para garantir o acesso dos alunos de Ilha Grande as principais Unidades Públicas e Particulares no estado.

Criação do PROJETO ANALFABETISMO ZERO, para alfabetização de jovens e adultos, conveniados com as Associações de Moradores, clubes de futebol, ONGS, e a secretaria municipal de educação, em conjunto com O PROGRAMA FOME ZERO, do Governo Federal, visando em 04 anos reduzir a taxa de analfabetismo.

Formar uma equipe pedagógica e de apoio para assessorar professores e trabalhadores da educação.

SAÚDE

Democratização do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, que será o órgão fiscalizador e consultivo da saúde, responsável, também pela organização da conferencia anual de saúde no município;

Criação do Conselho de Gestores nos postos de saúde com participação da comunidade;

Criação de PROJETO ESPECIAL PARA O IDOSO, projeto este que além de um trabalho específico geriátrico (preventivo e curativo) buscará a valorização da terceira idade com atendimento multifuncional para a realização de atividades culturais e esportivas;

Capacitação dos profissionais de classe;

Valorização dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde);

Criação de um centro de apoio as DSTs/HIV;

Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;

Contratar profissional habilitado para gestão ambiental e sanitária;

Sistema Digitalizado de Informações: adquirir e implantar, em cooperação com os municípios circunvizinhos, um Sistema Digitalizado de Informações, com histórico clínico do usuário para a Gestão nos PSF’S, possibilitando a avaliação do sistema de saúde e a formulação de políticas;

Saúde do Escolar: implantar programa de saúde ao jovem envolvendo ergonomia em sala de aula, análise postural, nutricional, oftalmológica, da saúde oral, da acuidade auditiva, sexualidade e cidadania;

O projeto de reestruturação do complexo da Secretaria Municipal de Saúde, que inclui a Central de Marcação de Consultas e Exames e a Central de Regulação das triagens de convênios;

Adquirir novo e apropriado mobiliário e computadores;

Instalação da CETES - Central Telefônica de Saúde;

Implantação de softwares de gestão que integra farmácia e sociedade;

Implantação das academias públicas;

Criação da UMPA - União Municipal de Proteção dos Animais;

Criar e ampliar projetos que envolvam a Secretaria de Saúde e escolas para trabalharem em parceria com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos alunos e de suas famílias, cabendo à escola detectar o problema e repassar para a secretaria de Saúde.

MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

Criação do projeto piloto de coleta seletiva do lixo, em alguns bairros, envolvendo a iniciativa privada.

Consórcio intermunicipal para eliminação de resíduos sólidos, afim de evitar a implantação de Lixão.

Estimular a criação de cooperativas de lixo para implantação do Projeto A3P no Município.

Combate a todas as formas de desperdício dos bens públicos e recursos naturais. Inclusão de critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações públicas.

Melhorar a qualidade da água.

Implantação da rede de água potável no Bairro Vermelho.

HABITAÇÃO

Estabelecimento de uma política habitacional popular em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH, para melhoria e construção de casas em regime de mutirão.

Desenvolver projeto habitacional alternativo para residências em locais sujeitos a inundações.

Criação da Gerência de Regularização fundiária, órgão Multisetorial, responsável pela agilização dos projetos de regularização de loteamentos.

Promover ações de usucapião coletivo, capaz de dar maior abrangência e agilidade aos processos de regularização fundiária;

Admitir a regularização fundiária de interesse social em Áreas de Preservação

Permanente, respeitados os requisitos da lei.

ASSISTENCIA SOCIAL

Criação do centro de atendimento aos portadores de necessidades especiais;

Apoio e incentivo a APAE.

Manter e complementar os programas fome zero e bolsa família;

Prestar assessoria para requerer o benefício de prestação continuada (aposentadoria para idosos e portadores e portadores de necessidades especiais);

Buscar parcerias com pastoral da criança, conselho tutelar, conselho da comunidade, entidades sociais, APAE entre outros;

Transporte alternativo para o idoso.

COMÉRCIO

Dar preferência ao comércio local, na aquisição de produto, pela prefeitura e na realização de eventos;

Fazer parceria com o Governo Federal, através do programa fome zero, sobre os projetos de geração de emprego e renda;

JUVENTUDE

Criação da secretaria da juventude;

Desenvolvimento de projeto culturais e esportivos para os jovens em locais estratégicos, com o objetivo de minimizar a ociosidade substituindo-a por atividades saudáveis e comunitárias, sempre buscando o aprendizado e a profissionalização;

Apoio e incentivo aos movimentos culturais, esportivos, políticos e de solidariedade social da juventude, garantido e fomentado espaço de lazer e programação de lazer e programação cultural de qualidade para nossa juventude, em especial nos finais de semana;

Capacitar e assessorar jovens animadores culturais para atuarem em suas comunidades no estimulo à criação e desenvolvimento de projetos culturais e de lazer destinados aos jovens.

MULHERES

Criação e incentivo ao conselho municipal da mulher;

Assegurar acesso aos serviços jurídicos gratuitos, ou de baixo custo a assistência jurídica básica destinada especialmente às mulheres que vivem na pobreza, em parcerias com universidades;

Parceria com projeto MULHERES MIL do Governo Federal.

CULTURA

Criação de um pólo cultural.

Estimular eventos religiosos para todas as igrejas.

Criação de um CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS que fortaleça as festas tradicionais da cidade e a criação de novas festividades, festival de música, festival de folguedos, festival do Caranguejo.

Audiências públicas para definir um Grande evento Anual que possa projetar Ilha Grande nacionalmente e, quiça internacionalmente;

Reestruturação da biblioteca municipal com a ampliação e atualização do acervo bibliográfico.

Implantação da academia de letras de Ilha Grande, para valorizar a poesia e a produção artística do município.

Criação do fundo municipal de cultura, para patrocinar através de concurso os grupos de Ilha Grande.

Criação da Banda Municipal.

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Regularização da linha de transporte público e coletivo intramunicipal.

Determinar pontos de parada de ônibus no município.

Manter e fiscalizar passes livres para deficientes e idosos.

Regularização do horário e acompanhamento pelo departamento de transporte.

Qualificação do transporte público e no incentivo à utilização de novos modais de transporte, como a bicicleta.

ESPORTE

Parceria para disponibilizar transporte coletivo para locomoção de atletas e sua equipe.

Criação do programa de incentivo ao atletismo.

Apoio à Liga Desportiva de Ilha Grande.

Realização de uma ampla política esportiva nas comunidades, em parceria com o Governo Federal. Afastando principalmente os jovens da influencia das drogas e oferecendo a eles um caminho saudável.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Apoio ao turismo ecológico de pequenos grupos.

Criação de um albergue para apoio ao turista.

Criação de posto de atendimento ao turista com pessoal treinado, qualificado e equipado; distribuindo folder, souvenires e prestando informações sobre os principais pontos turísticos da cidade.

Apoio às hospedarias residenciais e empreendimentos turísticos.

AGRICULTURA E PESCA

Criar o fundo municipal de desenvolvimento para pesca e agricultura;

Programar a Assistência técnica da EMATER;

Incentivo ao uso do PRONAF Agroecológico;

Valorização da produção de arroz (beneficiamento do arroz polimento e empacotamento) através de parcerias com associações de moradores;

Criação de Fábrica de gelo que atenda as necessidades dos produtores ilhagrandenses.

SEGURANÇA PÚBLICA

Criação do Distrito Policial de Ilha Grande.

INFRAESTRUTURA

Ampliação da rede elétrica no município;

Urbanização das ruas do município com construção de calçamentos;

Construção de praças nas comunidades visando o lazer das famílias

Construção de um ginásio esportivo;

Construção de um estádio municipal;

Revitalização de todos os campos de futebol de Ilha Grande;

Elaborar projetos para contenção das dunas nas comunidades Cal e Tatus através de parceria com os governos estadual, Federal e Universidades;

Criação de feira livre do município;

Criação do plano de contigência de adversidades do município: visando antecipar ações preventivas para enchentes e outras calamidades.

Cumprir o que estabelece o código de postura municipal.

Ilha Grande – PI, 05 de julho de 2012.

Magno Brito

Candidato a prefeito

Prof. Ismael

Candidato a Vice-Prefeito