TRE-PI anula sentença que rejeitou contas de candidato em Ilha Grande

O TRE-PI apreciou do candidato a prefeito de Ilha Grande nas Eleições de 2008, Magno Antônio Brito Costa, que teve as contas desaprovadas pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral. 

À unanimidade, o Tribunal, nos termos do voto do relator e contrário ao parecer do Procurador Regional Eleitoral, acolheu a preliminar de nulidade da sentença de primeira instância, por ausência de fundamentação, entendendo que a mesma viola preceito constitucional.

O processo (Prestação de Contas N° 1909.2008.6.18.0004) será devolvido à 4ª Zona Eleitoral a fim de que seja prolatada uma nova sentença.  

Fonte/Daniel Silva