17 Emendas ao Orçamento 2012, Apresentadas e Aprovadas

Novamente este ano fui o único a apresentar proposta ao Orçamento 2012.
Como no Município não foi implementado o Orçamento Participativo, convidei algumas entidades representativas para reunião onde apresentei a proposta do Orçamento 2012, discutimos e ouvi várias sugestões.
Com base nas sugestões discutidas apresentei as seguintes emendas ao Orçamento 2012 que foram aprovadas na Sessão do dia 08 de Novembro de 2011.

Próximo ano espero que o número de Entidades participantes na reunião seja maior, agradeço a todos os que estiveram presentes e ajudaram a tornar este mandato mais participativo.

Nossa parte fizemos, agora é esperar que o Poder Executivo venha a trazer o que está no papel à realidade.

1 – Artigo 6º (pág 06),

Onde está escrito -que a prefeitura Municipal de Ilha Grande poderiam abrir crédito suplementar até o limite correspondente a 60% (sessenta por cento)...

Passa a ser: - abrir crédito suplementar até o limite correspondente a 30% (trinta por cento)...

2 – No Orçamento Programa, parte Saúde, no item: Fossas Sépticas, acrescentar o seguinte texto - priorizando nas Àreas Rurais: Labino, Barro Vermelho, Ilha das Batatas e na Área Urbana: Vila-Nova, Pantanal, Bairro Baixão e Bairro Cal.

3 – No Orçamento Programa, parte Meio Ambiente, no item: Realização de Cursos, onde está destinado R$ 6.300,00 direcionar o recurso para Plantio, Manuseio e Distribuição de Mudas Nativas.

4 – No Orçamento Programa, parte Assistência Social, no item: Inclusão Produtiva, onde está destinado R$ 18.000,00 direcionar o recurso para Curso Prático de Artesanato.

5 - No Orçamento Programa, parte Assistência Social, no item: Atenção ao Idoso, mudar o texto para: construção de um Centro de Atendimento e Atenção aos Idosos de Ilha Grande, em parceria com a Associação dos Idosos de Ilha Grande bem como fornecer atividades culturais, lazer, convívio familiar e comunitário e oportunizar o acesso as informações sobre os direitos e participação cidadã dos idosos.

6 - No Orçamento Programa, parte Assistência Social, Assistência a Criança e ao Adolescente, no item: Pro Jovem Adolescente, onde está destinado R$ 57.300,00  No item material de consumo ao invés de R$ 15.000,00 passa a ser o valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e abrir um novo item: Uniformes e Materiais Desportivos no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

7 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Abastecimento, Função Agricultura, no item:  Hortas Comunitárias, destinado R$11.700,00, onde está material de Consumo especificar: adubos, sementes e material para confecção de canteiros. Onde tem Equipamento e Material Permanente especificar: Carros de Mão, Pás, Enxadas, Facões e Regadores. E acrescentar: Material destinado em forma de KIT às famílias participantes do Curso de Capacitação de Mão de Obra item 23.691.00170- Curso de Capacitação e de Mão de Obra (implantação de hortas comunitárias)

8 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Abastecimento, Função Comercialização, no item Feiras Livre, onde está destinado R$ 12.600,00, Que a Feira seja de periodicidade mensal, na Praça do Fuxico, próxima a Curva da Estrada para os Tatus, que a Prefeitura padronize as barracas para a exposição dos produtos e faça a divulgação interna e externa da feira.

9 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Abastecimento, Função Comercialização, que inclue o item Festival do Caju e da Castanha, onde está destinado R$ 24.000,00, seja destinado R$ 17.000,00 e os outros R$ 7.000,00 seja destinado para a Realização da Semana do Peixe.

10 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Administração, Finanças e Obras Públicas, Função Infra-estrutura Urbana, no item Construção de Galerias, onde está destinado R$ 90.000,00, acrescentar: Galeria e Transposição das águas da Lagoa do Batom para a Lagoa Bela Vista para que no futuro seja criado um Centro de Esporte e Lazer.

11 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Administração, Finanças e Obras Públicas, Função Infra-estrutura Urbana, no item Acessibilidade de Órgãos e Praças, onde está destinado R$ 60.000,00, ao invés de ser Obras e Instalações passa a ser Adequação dos prédios e logradouros públicos aplicando os padrões para a Acessibilidade.

12 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Administração, Finanças e Obras Públicas, Função Infra-estrutura Urbana, no item Garantir a Construção de Praças no Município, onde está destinado R$60.000,00, acrescentar : Construção de 04 (quatro) Praças para atender: 1 - as vilas Nova, São Miguel e Pantanal. 2 – O Conjunto Habitacional Nova Vida (Defesa Civil), 3 – Comunidade Barro Vermelho e 4 – Labino.

13 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Administração, Finanças e Obras Públicas, Função Infra-estrutura Urbana, no item Construção e Recuperação de Calçamentos, onde está destinado R$ 150.000,00, substituir a Projetada 19 e 78 (já feitas) pelas ruas projetadas 04, 15 e 42, permanecendo a 97.

14 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Administração, Finanças e Obras Públicas, Função Infra-estrutura Urbana, no item Serviços Urbanos, onde está destinado R$39.000,00, acrescentar após o trecho arborização: troca dos bancos e colocação de tabuleiros de jogos (dama, xadrez...) nas mesas.

15 - No Orçamento Programa, parte Secretaria de Administração, Finanças e Obras Públicas, Função Infra-estrutura Urbana, no item Resíduos Sólidos, onde está destinado R$129.000,00, acrescentar à Equipamentos e Material Permanente: colocação de tambores em locais estratégicos onde não há coleta.

16 – No Orçamento Programa, parte Secretaria Educação, Cultura e Desportos, no item Construção de Escola, onde está destinado R$ 200.000,00 substituir por R$ 100.000,00 e os outros R$ 100.000,00 irá para o item Qualificação de Professores da Educação Infantil e Pró-Infantil, do Programa Educação Infantil, que passará a ser R$ 115.000,00.

17 - No Orçamento, parte Secretaria Educação, Cultura e Desportos, no Programa Apoio Administrativo no item Distribuição da Merenda Escolar, onde está destinado R$ 200.000,00 substituir por R$ 60.000,00 e os outros R$ 140.000,00 irá para o Programa Esporte e Lazer, Item Construção/Reforma de Quadra Poliesportiva, que passará a contar com R$ 260.000,00.

Fonte/edmarcidadaniaemmovimento.blogspot