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RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2010
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2010
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETODE LEI N.7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4ºE 5º DOART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOALAMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONALNº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA) 53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIAEM 09/06/2010
I - Deliberação de requerimentos; e II - Apresentação e discussão do parecer da Relatora, Deputada Fátima Bezerra
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 7/10 - do Sr. Maurício Rands - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutiro Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas comoo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias,além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial". APROVADO.
2 -
REQUERIMENTO Nº 9/10 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário descentralizado na cidade de CampoGrande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o Projeto de Lei número7.495 de 2006 e seus apensos". APROVADO.APROVADO.
3 -
REQUERIMENTO Nº 10/10 - do Sr. Efraim Filho - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário na cidade de João Pessoa, no Estadoda Paraíba, sem ônus para a Casa, para debater o Projeto de Lei número7.495 de 2006 e seus apensos" APROVADO.APROVADO.APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
4 -
PROJETO DE LEI Nº 7.495/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho -(PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição,dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outrasprovidências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados:PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009(Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010(Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010) RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: a proferir. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETODE LEI N.7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4ºE 5º DOART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOALAMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONALNº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA) 53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIAEM 09/06/2010
I - Deliberação de requerimentos; e II - Apresentação e discussão do parecer da Relatora, Deputada Fátima Bezerra
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 7/10 - do Sr. Maurício Rands - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutiro Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas comoo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias,além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial". APROVADO.
2 -
REQUERIMENTO Nº 9/10 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário descentralizado na cidade de CampoGrande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o Projeto de Lei número7.495 de 2006 e seus apensos". APROVADO.APROVADO.
3 -
REQUERIMENTO Nº 10/10 - do Sr. Efraim Filho - (PL 7495/2006) -que "requer a realização de Seminário na cidade de João Pessoa, no Estadoda Paraíba, sem ônus para a Casa, para debater o Projeto de Lei número7.495 de 2006 e seus apensos" APROVADO.APROVADO.APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
4 -
PROJETO DE LEI Nº 7.495/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho -(PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição,dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outrasprovidências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados:PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009(Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010(Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010) RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: a proferir. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
CONVOCAÇÃO GERAL urgente piso salarial e aprovação.
CONVOCAÇÃO GERAL
CONVOCAÇÃO GERAL
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 16 e 17 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 16/06, a fim de acompanhar as votações do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, bem como, CONVOCA PARALISAÇÃO NACIONAL também nos dias 16 e 17 de junho, de modo que sejam feitas nesses dois dias mobilizações em todos os municípios de reivindicação a aprovação imediata do PL 6.111/09 que garante a regulamentação da EC 63/2010.
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria faça adesão à paralisação dos dias 16 e 17 de junho, pois só com a união de todos poderemos mostrar a nossa força de organização e mobilização.
OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
A União faz a força!
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
CONVOCAÇÃO GERAL
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 16 e 17 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 16/06, a fim de acompanhar as votações do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, bem como, CONVOCA PARALISAÇÃO NACIONAL também nos dias 16 e 17 de junho, de modo que sejam feitas nesses dois dias mobilizações em todos os municípios de reivindicação a aprovação imediata do PL 6.111/09 que garante a regulamentação da EC 63/2010.
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria faça adesão à paralisação dos dias 16 e 17 de junho, pois só com a união de todos poderemos mostrar a nossa força de organização e mobilização.
OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
A União faz a força!
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
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