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Concurso com 3,5 mil vagas para professor da Seduc pode ser suspenso pela Justiça
Foto: O DIA
A promotora Marlúcia Evaristo quer que seja respeitado o percentual de vagas para deficientes
A promotora Marlúcia Evaristo quer que seja respeitado o percentual de vagas para deficientes
Um agravo impetrado pela promotora Marlúcia Evaristo no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pode resultar na suspensão do concurso organizado pela Secretaria de Educação e Cultura do Piauí (Seduc) destinado ao preenchimento de 3.455 vagas para o cargo de professor efetivo da rede estadual de ensino.
Segundo a promotora, o certame disponibiliza um percentual de vagas para deficientes físicos abaixo dos 10% estabelecidos em lei.
Inicialmente, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública reivindicando o aumento das parcela de vagas reservadas para as PCD. Ao que o juiz Reinaldo Magalhães Dantas, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deu ganho de causa. Contudo, dias depois o magistrado modificou sua decisão, autorizando a realização do certame.
Agora, se a promotora Marlúcia obtiver êxito em sua reclamação, a Seduc deverá publicar uma retificação do edital de abertura, com o novo quantitativo de vagas destinadas para deficientes. Será aberto um novo período de inscrições e, em consequência, será adiada a data da prova, por enquanto agendada para o próximo domingo, 20 de dezembro.
A promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida é coordenadora geral do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência, do Ministério Público Estadual (MP-PI).
Edital de abertura
Quadro de vagas
Cronograma
Os aprovados no certame terão um vencimento inicial de R$ 670 mais gratificação de regência da classe inicial para uma carga horária semanal de 20 horas.
Conforme o edital, a prova será aplicada nas cidades de Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Fronteiras, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, Regeneração, São joão do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença do Piauí , no horário de 8h30min às 12h30min (horário do Piauí).
Segundo a promotora, o certame disponibiliza um percentual de vagas para deficientes físicos abaixo dos 10% estabelecidos em lei.
Inicialmente, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública reivindicando o aumento das parcela de vagas reservadas para as PCD. Ao que o juiz Reinaldo Magalhães Dantas, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deu ganho de causa. Contudo, dias depois o magistrado modificou sua decisão, autorizando a realização do certame.
Agora, se a promotora Marlúcia obtiver êxito em sua reclamação, a Seduc deverá publicar uma retificação do edital de abertura, com o novo quantitativo de vagas destinadas para deficientes. Será aberto um novo período de inscrições e, em consequência, será adiada a data da prova, por enquanto agendada para o próximo domingo, 20 de dezembro.
A promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida é coordenadora geral do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência, do Ministério Público Estadual (MP-PI).
Edital de abertura
Quadro de vagas
Cronograma
Os aprovados no certame terão um vencimento inicial de R$ 670 mais gratificação de regência da classe inicial para uma carga horária semanal de 20 horas.
Conforme o edital, a prova será aplicada nas cidades de Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Fronteiras, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, Regeneração, São joão do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença do Piauí , no horário de 8h30min às 12h30min (horário do Piauí).
Autor/Fonte: Cícero Portela Edição:Cícero Portela
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