ESCLARECENDO A PEC391/09

ESCLARECENDO A PEC391/09

São Luís - Maranhão,sábado, 19 de setembro de 2009 - 09:12:33


A Proposta de Emenda a Constituição-PEC 391/2009 de autoria do Deputado Federal

Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), foi aprovada ontem (17), sua admissibilidade na

Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania-CCJC. A PEC propõe um plano de carreiras

e piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Agora, a PEC será encaminhada para a Presidência da Câmara onde será formada uma

Comissão Especial para avaliar e julgar o mérito da matéria.

Segundo o Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA) a criação do plano de carreira e do piso

salarial dos agentes é de extrema importância para o Brasil, em especial o Maranhão.

“Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são fundamental para a saúde

pública, já que eles previnem que as pessoas mais humildes se adoeçam, e como todos

sabemos é mais barato previr do que cura”, explica o deputado.

O Deputado Dutra faz parte da Frente Parlamentar em Defesa dos agentes comunitários de

saúde e de combate às endemias, e durante toda essa semana acompanhou junto com o diretor

da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Presidente da Federação Maranhense,

Edvan Viana, a votação da PEC.