quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Alunos da CEAPI fazem "viagem pesquisa" ao Delta do Parnaíba
O grupo foi conduzido ao Delta por três barcos
De 24 a 26 de setembro, os alunos, professores, funcionários e ex-alunos da CEAPI, Cooperativa Educacional de Amarante PI, participaram de “Viagem de Pesquisa” ao Delta do Parnaíba, organizada pela própria escola. Trata-se de um passeio programado que faz parte do calendário anual da instituição, cujo objetivo é conduzir a todos e mostrar as belezas naturais do Piauí, iniciativa que faz da CEAPI a pioneira em eventos deste nível, enquanto colabora com o potencial turístico do estado.

Desde 2005 a escola realiza atividades voltadas à valorização do turismo piauiense. Dentre as cidades já visitadas estão Coronel José Dias, João Costa e São Raimundo Nonato. Este ano 100 alunos conheceram as divisas dos estados do Piauí e Maranhão nas áres que formam o Delta do Rio Parnaíba.

A hospedagem se deu Espaço Lazer do Servidor Público Estadual (antiga Colônia de Férias do IAPEP – PI), localizada em Luís Correia. A direção da escola comenta e destaca a importância dessas aulas diferenciadas por proporcionar oportunidades de conhecimentos de biomas distintos, além de quebrar toda a rotina de sala de aula.

Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Denilson Duarte/MeioNorte


Maior evento de empreendedorismo jovem do Brasil será realizado no Piauí

Jovens de 15 a 26 anos de vários lugares do Brasil estarão reunidos na cidade de Luis Correia-PI durante os dias 08 a 12/10 para participar do FINDINEXA BRASIL,maior evento de empreendedorismo jovem do País.O evento organizado pela ONG Junior Achievement terá participantes de 11 estados e pretende promover o empreendedorismo,a liderança jovem,a integração entre os participantes e convidados.

Estão confirmados para o evento os palestrantes:Edgardo Donato,fundador da Junior Achivement Cordoba - Argentina; Marcelo Nonohay,da MGN Consultoria,Porto Alegre – RS; Roberto Avilla,diretor geral de marketing da Universidade Empreendedora Siglo 21 de Cordoba,Argentina; Paulo Machado,sócio-diretor do colégio Anglo Integral e da Faculdade Integral e Diferencial- FACID,Teresina-PI.


Autor: Gil Oliveira
Fonte: Isabel Monteiro

VISITA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS EM MORRO DO MEIO

Estive no dia 17/setembro, a convite do CAMP - Centro de Assessoria aos Movimentos Populares, na pessoa do Simão, para visitarmos as comunidades: Morro do Meio, Torto e Canárias.
Na Comunidade Morro do Meio estão sendo construídas as casas que irão beneficiar centenas de pescadores, agricultores, residentes da Reserva Extrativista Delta do Parnaíba-RESEX.
No Torto, Canárias e Passarinho vão ser construídas casas em outra Etapa.
O valor de cada unidade é de 15MIL REAIS.
As famílias beneficiadas irão ter direito à moradia e outros benefícios como canoas, freezers, dentre outros totalmente gratuitos.
Eita Governo que Trabalha e beneficia os pobres.


VEREADOR FAZ CAMPANHA COM NAZARENO E PADRE LADISLAU

O Candidato a Deputado Federal Nazareno Fonteles esteve em visita à Ilha Grande e região para conversar com a população local e apresentar suas propostas.
Estive em caminhada com ele e sua caravana.
Padre Ladislau também esteve com a caravana do Deputado Nazareno Fonteles.


CORREIOS: MAIS UM CAPÍTULO, VEREADOR EDMAR ENTRA EM CENA

VOCÊ SE LEMBRA DESTA IMAGEM?

A Única Correspondente dos Correios, que não era nem agência, fechada.
Quando Ilha ainda não era município tínhamos posto dos Correios.
Mas agora, depois da intervenção do vereador Edmar no caso, temos um novo capítulo nesta história...
E um capítulo feliz...
Estive em reunião com o Superintendente dos Correios e conforme oficio exposto abaixo, após o período eleitoral teríamos uma solução para o caso.
Esperamos pelo capítulo final e trabalhamos para um final feliz.

CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Através de Projeto de Lei Nº 004, de nossa Autoria, foi criado no último dia 29/set/2010, o Conselho Municipal de Juventude.
O Conselho Municipal de Juventude é órgão autônomo, de representação da população jovem, de carater permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O Projeto foi aprovado por Unanimidade.
Além da Aprovação do Projeto, foi apresentado e distribuído Estudo sobre o Mapeamento dos Coletivos Juvenis do Litoral Piauiense-Município de Ilha Grande.

Foto: Gilson Andrade
Fonte/Blog do vereador Edmar o sargento

Policiais se recusam trabalhar nas Eleições sem receber diárias


Evandro Rodrigues e Wilson Martins

O embarque de tropas da Polícia Militar do Piauí para garantir a segurança nas eleições que acontecem neste domingo, dia 3, terminou em confusão na manhã desta quinta-feira (30/9) porque os militares não tinham recebido, até aquele momento, o pagamento das diárias.

Eles estavam se preparando para embarque na frente do Quartel do Comando Geral da PM/PI quando tiveram suas atenções chamadas pelo capitão Evandro Rodrigues, presidente da Associação de Oficiais.

Ele disse aos policiais que não deveriam seguir viagem enquanto não tivessem recebido os seus pagamentos. O coronel Francisco Prado, comandante da corporação, em nome do Governo do Estado, do governador Wilson Martins (PSB), havia prometido que os valores seriam depositados em conta ao longo do dia. Os soldados, cabos e sargentos decidiram suspender o embarque como forma de pressão por sugestão do presidente da Associação de Oficiais, que os convocou para uma assembleia.

Todos então estavam se dirigindo para a sede da entidade quando o próprio coronel Prado determinou que retornassem e fizessem o embarque. Iniciou-se uma discussão com o capitão Evandro e Prado deu voz de prisão a ele. O capitão foi levado ao Quartel sob coação de outros oficiais, segundo ele mesmo afirmou a jornalistas, “e tentaram me tomar o celular.” Ele contou que também deu voz de prisão ao comandante da PM por abuso de autoridade porque estava apenas exercendo um direito como líder de categoria que é a defesa dos interesses dos policiais militares.

No seu entendimento, os policiais estão sendo humilhados ao serem obrigados a embarcar sem o recebimento de suas diárias. “Ele (o coronel Prado) tentou tomar meu telefone celular. Eu avisei para ele que não aceitaria esta arbitrariedade. Avisei também que eles não poderiam me agredir porque estou exercendo um direito de líder de associação. O comandante praticou abuso de autoridade. Por isso, eu também dei voz de prisão para ele.” Os ânimos foram serenados após a intervenção de outros oficiais.

COMPROMISSO DE PAGAR
O embarque dos policiais aconteceu por volta das 10h30min depois que o comandante se comprometeu pessoalmente com os seus comandados em que o depósito seria feito ainda na data de hoje. Ele disse que os policiais terão suas diárias e que o pagamento ainda não tinha acontecido até aquele momento por causa de greve no Banco do Brasil. Explicou que os valores haviam sido transferidos da Secretaria de Fazenda ainda na tarde de ontem mas que a greve dos servidores do banco prejudicou o depósito em conta dos policiais que viajaram para o interior a fim de assegurar a tranquilidade do pleito.

GARANTE QUE NINGUÉM VAI SEM RECEBER
Ele falou aos policiais e aos jornalistas que o TRE/PI – Tribunal Regional Eleitoral liberou tíquete-alimentação no valor de R$ 30 para todos os 2.145 policiais que atuam na “Operação Eleições”. Enfatizou ainda que nenhum deles vai para o interior sem o recebimento de recursos para sua manutenção. Segundo o coronel, os depósitos estão sendo feitos ao longo do dia de hoje.

'NÓS SOMOS RESPONSÁVEIS. E O GOVERNO?'
"Nós vamos cumprir com nossos trabalhos, como policial, para garantir a segurança dos eleitores. Somos pessoas responsáveis. Agora é preciso que o Governo do Estado seja responsável, tenha palavra e deposite nosso pagamento. Nós temos famílias para alimentar e elas esperam por nós", reclamou um dos policiais que "foi a força" trabalhar em cidade do interior para garantir a tranqulidade no pleito eleitoral.

Informações do portal 180graus.com

PM-PI envia 2.150 homens para segurança das eleições no interior

Agentes da Polícia Militar do Piauí
A Polícia Militar do Piauí envia reforço na manhã nesta quinta (30) às 7hs, para garantir a tranqüilidade durante o pleito das Eleições 2010.

Os policiais militares saírão para as cidades do interior do Estado, do Quartel do Comando Geral – QCG, do 1º BPM (ilhotas), 5º BPM (Ininga), 8º BPM (Dirceu) e do 6º BPM (Distrito Industrial), 9º BPM (Mocambinho) e do CFAP (Ilhotas). São cerca de 2.150 policiais empregados, entre praças e oficiais.

Na capital, o policiamento será realizado por 590 PM’s em 462 locais de votação, sendo no total 1.729 seções.

Em cada local de votação haverá pelo menos um policial militar assegurando a população o seu direito constitucional de voto, bem como fiscalizando e coibindo ações irregulares de pessoas durante o Pleito Eleitoral. A Polícia Militar trabalhará em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército Brasileiro.

Além disso, haverá o policiamento nos estabelecimentos penais, são eles: CEM; Casa de Custódia; Penitenciária Feminina e Irmão Guido. 208 eleitores votaram em seções especiais, com reforço no policiamento de 48 PM’s empregados das 6hs de 02/10 às 19hs de 03/10.

Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: PortalAZ

O melhor caranguejo para os outros

Está cada vez mais dificil encontrar caraguejo que preste em Parnaíba. O melhor (maior) é levado daqui para Fortaleza, e lá Praia do Futuro o produto é consumido por uma fortuna. Aqui os atravessadores pagam uma "merreca" para o pobre catador. Veja na imagem; o do "garajau ou grajau" já esta separado para embarque, o do chão, a sobra que fique para os parnaibanos.

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Por Carlson Pessoa


Mais de 3 mil policiais vão garantir eleições no Piauí

policia militar
Policia militar
A Polícia Militar do Piauí irá mobilizar um efetivo de mais de 3 mil policiais militares, entre praças e oficias, para garantir a segurança das eleições de 3 de outubro nos 224 municípios do Estado, incluindo a capital. Os policiais destacados para o interior embarcarão nesta quinta-feira(30), a partir das 8 horas, em frente ao Quartel do Comando Geral(QCG), no bairro Ilhotas.

Segundo a PM, no interior serão 3,089 locais de votação, para onde serão destacados 2.142 policiais. Entre as cidades que terão maior reforço no policiamento estão Piripiri, Pedro II, Amarante, Picos, Uruçuí, Oeiras, Campo Maior, Miguel Alves e Castelo do Piauí. Em Teresina, onde funcionarão 462 locais de votação com 1.729 seções eleitorais, serão mobilizados 590 policiais militares.

Além disso, a PM garantirá segurança nos quatro locais de votação instalados em estabelecimentos penais em Teresina – Casa de Custódia, Centro Educacional Masculino(CEM), Penitenciária Feminina e Irmão Guido. Também será reforçado o policiamento no Tribunal Regional Eleitoral(TER), local da apuração dos votos.

Lei seca

A venda de bebida alcoólica no Piauí será proibida entre zero hora e 18 horas de domingo(03), de acordo com portaria a ser assinada na próxima quinta-feira(30) pelo secretário estadual de Segurança Pública, Raimundo Leite. Os bares não serão fechados, mas quem for flagrado vendendo bebida responderá pelo ato

Mais de 300 cavaletes de politicos apreendidos

Mais de trezentos cavaletes de propaganda politica apreendidos em Parnaíba nas 3a e 4a Zonas (Ilha Grande)eleitorais até a ultima terça feira.

Complemento/Gilson Andrade

Por Carlson Pessoa


Ilha Grande do Piauí vai criar a Previdência Própria

Câmara Municipal do município de Ilha Grande do Piauí
A Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande do Piauí, recebeu vários projetos de autoria do Poder Executivo para serem colocados em apreciação pelos vereadores, dentre eles o que cria a Previdência Própria do Município.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2010 que institui no município de Ilha Grande a contribuição para o custeio da iluminação pública nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal de 1988. À Lei enviada para a Câmara de Ilha Grande em seu artigo 5º, diz que a alíquota da contribuição para o custeio da iluminação pública -COSIP, será de 25% (vinte e cinco por cento).

Exército maranhense envia tropas para Parnaíba e região

Batalhão Barão de Caxias em São Luis-Ma
Um efetivo do 24° Batalhão de Caçadores (Batalhão Barão de Caxias), sediado em São Luis será destinado para cidades do Piauí para prestar segurança ao pleito eleitoral. Os municípios piauienses que receberão a tropa do Maranhão são: Parnaíba, Ilha Grande, Cocal, Piracuruca, Joaquim Pires e Murici dos Portelas. Segundo o 24ª Batalhão de Caçadores, os homens do exército serão responsáveis pela proteção dos locais de votação, emprego de medidas que permitam o livre acesso aos locais de votação, proteção dos pontos de apuração e operações de inteligência.

Policiamento eleitoral 2010


Visando um pleito eleitoral tranqüilo e seguro, o 2º Batalhão Policial Militar distribuiu na manhã de hoje, um efetivo de Oficiais e Praças, divididos entre 11 cidades:

Ilha Grande, Caraubas, Cajueiro da Praia, Bom Principio, Buriti dos Lopes, Caxingós, Murici dos Portelas, Cocal dos Alves, Cocal, Parnaíba e Luis correia.


De acordo com o Comandante do 2º Batalhão Policial Militar de Parnaíba,o Ten. Coronel Edson, pelo menos 250 policiais deverão cuidar a partir das 5h da manhã desta sexta feira (02) de todo o policiamento para as eleições 2010, em nossa região, garantindo a segurança da população, das urnas eletrônicas, bem como a fiscalização de crimes eleitorais.
A partir das 5h deste sábado, os policiais farão o acompanhamento da distribuição das urnas nas zonas eleitorais da região. No domingo, reforçaremos o policiamento, principalmente no tocante ao cumprimento da Lei Seca. Teremos ainda oficiais acompanhando os juízes e promotores em rondas, para impedir boca de urna, valendo a pena ressaltar que será mantido o policiamento rotineiro para outros fins.
O Cmt do 2º BPM alertou ainda os eleitores tanto da zona rural, como urbana, que evitem transportes clandestinos ou providenciados por candidatos, pois caso haja flagrante todos serão conduzidos para a delegacia.

Ten. Alexandra - Relações Públicas 2º BPM

Em coletiva de imprensa Justiça Eleitoral de Parnaíba fala sobre os trabalhos na eleição de domingo

imageGaleno Coelho, Edilvo de Oliveira e Sávio Carvalho / Foto: Tiago Mendes / Portal Costa Norte

Uma coletiva com a imprensa nesta quarta-feira (29), aconteceu na sede da 3° Zona eleitoral de Parnaíba, o objetivo era mostrar como se dará o trabalho da Justiça Eleitoral a partir desta quarta.

Nesse ano, os Cartórios Eleitorais de Parnaíba e de Luis Correia, trabalharão em parceria, afim de manter uma organização em toda essa região litorânea, o Promotor Sávio Carvalho da 3° Zona Eleitoral de Parnaíba, destaca, que a partir desta quarta, um trabalho em equipe das policias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, buscará punir um crime que é comum em período eleitoral, a compra de votos, segundo ele, a regra determinada pela justiça de que nessa semana ninguém poderá ser preso, terá exceção no caso de flagrantes de compra de votos, a punição se estende para quem compra e para quem vende seu voto.

A promotoria alerta ainda, para que no dia da eleição, as coligações não deverão usar camisas com o numero do candidato(a) ou partido, apenas com a sigla ou a cor do partido, os promotores pedem ainda a participação da população para que denuncie no dia da eleição, através dos números: 3321-1838 / 3321-2530 / 3322-4000 / 3321-1776.

Policiais saem de Teresina para fazer segurança no interior, sem receber diárias


Cerca de 300 policiais ainda não embarcaram, por que estão na Associação dos Oficiais da Polícia Militar esperando que o dinheiro caia em suas contas bancárias.

Cerca de 500 policiais militares embarcaram nos ônibus para fazer segurança nas eleições do interior do Piauí, depois de movimento de protesto na porta dos quartéis para o pagamento das diárias no valor de R$50,00 parasoldados de praça e R$80,00 para oficiais.

Cerca de 300 policiais ainda não embarcaram, por que estão na Associação dos Oficiais da Polícia Militar esperando que o dinheiro caia em suas contas bancárias.

O subcomandante do Estado Maior da PM, coronel Jaime Oliveira disse que reuniu a tropa na frente do Quartel Geral e disse que o valor das diárias não está nas contas bancárias por causa da greve dos bancos, mas o superintendente do Banco do Brasil (BB) do Piauí já comunicou ao comandante geral da PM, coronel Francisco Prado, que o dinheiro será depositado até o final do dia.

Ele disse ainda que os ônibus vão parar em cidades onde existem caixas do BB para que os policiais possam sacar o dinheiro das diárias.





quarta-feira, 29 de setembro de 2010

TRT condena o município de Tutoia a pagar FGTS de agentes de saúde
Tutóia - MA
Os agentes comunitários de saúde do município de Tutóia, que ingressaram com reclamações trabalhistas na Vara do Trabalho de Barreirinhas, têm direito a receber o equivalente à aproximadamente sete anos de depósito do FGTS, além da assinatura da carteira de trabalho. A decisão é da primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão que condenou o município a efetuar os depósitos do FGTS entre os anos de 2001 e 2008 para 10 agentes comunitários de saúde. Eles recorreram à Justiça do Trabalho para garantir direitos trabalhistas após demissão pelo município de Tutoia.

Entre os acórdãos (decisões), publicados no Diário da Justiça do Estado do Maranhão no último dia 24 de setembro, há o caso de um agente de saúde contratado pelo município que irá receber os depósitos do FGTS referentes ao acumulado de 16 anos de trabalho, cuja data de contrato é de primeiro de janeiro de 1992.

Os desembargadores da primeira turma do TRT-MA decidiram, por unanimidade, manter as sentenças da Vara do Trabalho de Barreirinhas. Eles definiram que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar as ações trabalhistas formuladas pelos agentes de saúde de Tutóia, com base na lei nº 11.350/06 que define como celetista o regime jurídico desses trabalhadores. De acordo com o relator dos processos, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a lei prevê regime diverso no caso de o Estado, do Município ou do Distrito Federal instituir lei própria e sua regular publicação, conforme disciplina o Código Civil. Extraído do Jornal da Parnaíba.
Segundo o relator, o município de Tutoia não comprovou a instituição de regime estatutário nos termos da legislação vigente. “Conforme se infere dos autos, não há lei municipal disciplinando regime distinto, hipótese em que se poderia pensar em competência de outra Justiça”, afirma o relator.

Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: O Imparcial

Quedas de energia no litoral serão resolvidas daqui dois anos


Barra Grande sofreu 24 horas sem energia elétrica no reveillon.

Em 2012 o litoral do Piauí terá seus problemas de energia solucionados ou pelo menos amenizado. A Eletrobrás assinou com a empresa KV,

um contrato para a construção do segundo circuito da linha de transmissão que ligará a subestação da Chesf em Piripiri com a dos Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba.

A obra está orçada em R$ 7,1 milhões e deve ficar pronta em março de 2012. "Hoje a gente tem apenas o circuito simples, quando cai a energia pronto, com o circuito duplo temos a reserva", disse o presidente da Eletrobrás no Piauí, Pedro Carlos Hosken.

Em Teresina a Eletrobrás anunciou a construção de duas novas subestações, uma no bairro Renascença e outra no Pedra Mole.

A da zona sul tem tensão de 69/13,8 KV e potência de 50 MVA, que aliviará as cargas da subestação Jockey. Serão beneficiados os bairros do Grande Dirceu e localidades próximas. Para a energização da subestação será construída uma linha de transmissão em 69KV, com 8km de extensão, que interligará a Chesf a do bairro Renascença.

A obra do Pedra Mole está orçada em 15,9 milhões, também com 69/13,8 KV e potência de 50 MVA e uma linha de transmissão que a interligará a subestação do Satélite.

"O Piauí é o estado que terá o maior volume de obras",informou Leonardo Lins, diretorde Planejamento e Expansão. Os contratos foram assinados na manhã de hoje na sede da empresa em Teresina.

Acesse Piauí.

Foto: Proparnaiba.com

CÂMARA DE ILHA GRANDE RECEBE PROJETO DE LEI QUE CRIARÁ A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO

A Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande, recebeu vários projetos de autoria do Poder Executivo para serem colocados em apreciação pelos vereadores.
Justificar
Projeto de Lei Complementar nº 002/2010 que institui no município de Ilha Grande a contribuição para o custeio da iluminação pública nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal de 1988. À Lei enviada para a Câmara de Ilha Grande em seu artigo 5º, diz que a alíquota da contribuição para o custeio da iluminação pública -COSIP, será de 25% (vinte e cinco por cento).

Projeto de Lei nº 005/2010, CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. O Adicional noturno consistirá no pagamento da hora de trabalho realizado em horário noturno, com um acréscimode 20% sobre o valor da hora normal, com base no padrão e grau do servidor, compreendendo o período de 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte.

Projeto de Lei nº 006/2010, que CRIA O REGIME DE PREVIDÊNCIASOCIAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO ESTADO DO PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Fundo Previdenciário de Ilha Grande ficará veiculado a Secretaria de Administração do Município e sua duração será por prazo indeterminado.


Projeto de Lei nº 007/2010, que Regulementa no Município de Ilha Grande o tratamento diferenciado e favorecido as micro empresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123 de 2006 e dá outras providências.

Esses dois projetos de Lei serão encaminhados para apreciação das respectivas comissões, para que sejam emitidos seus pareceres deacordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Grande, disse "Leila Feitosa"
Fonte/AgoraParnaibaeregião.blogspot.com

PROJETOS DE PISO SALARIAL DOS ACS E ACE E DEMAIS CATEGORIAS NÃO CAUSARÃO IMPACTOS NOS MUNICIPIOS

28/09/2010 16:41

PROJETOS DE PISO SALARIAL NÃO AVALIAM IMPACTO

ORÇAMENTÁRIO LOCAL

Cerca de 60 propostas em tramitação preveem pisos salariais nacionais para
diversas categorias. Porém, muitas delas não preveem o impacto orçamentário
em estados e municípios, o que leva sua aplicação aos tribunais.
A Câmara tem atualmente cerca de 60 propostas, entre projetos de lei
ordinária e complementar e propostas de emenda à Constituição, que esta-
belecem pisos salariais nacionais para diferentes categorias, como médicos,
policiais e professores. Caso sejam aprovados, alguns deles terão impacto no
orçamento dos estados e municípios — mas, hoje, a análise que a Câmara faz
da viabilidade das propostas é apenas sobre o impacto que trazem à União.
Os pisos previstos nos projetos variam de R$ 598, para auxiliares de enfermagem,
a R$ 4.650, para advogados, zootecnistas, fonoaudiólogios, fisioterapeutas,
enfermeiros, entre outras profissões (veja tabela abaixo).
Falta análise orçamentária
Todas as propostas que geram impacto orçamentário precisam passar pela
Comissão de Finanças e Tributação, que tem o poder de arquivar um projeto
caso ele não preveja a fonte de receita para sua implementação (avaliação
terminativaO parecer terminativo determina o arquivamento do projeto, dependendo
da análise dos aspectos de admissibilidade, que é feita pelas comissões de Constituição
e Justiça e de Cidadania; de Finanças e Tributação; e por comissão especial.
A CCJ analisa se a proposta está de acordo com a Constituição e com as normas
gerais do Direito (constitucionalidade e juridicidade). A Comissão de Finanças
analisa a adequação financeira e orçamentária dos projetos que alterem o sistema
financeiro ou envolvam receitas ou despesas públicas. Entre outros aspectos,
essa análise leva em conta se a proposta está de acordo com as normas do
sistema financeiro nacional e se as fontes dos gastos previstos no projeto estão
indicadas no Orçamento do ano seguinte. A proposta que for rejeitada nessas
comissões, em relação a esses aspectos específicos, terá sua tramitação terminada
e será arquivada, independentemente de ter sido aprovada por outras comissões.
Em vez do arquivamento, entretanto, a proposta poderá seguir para votação no
Plenário se houver recurso de um décimo dos deputados (51) contra o parecer
terminativo.). Porém, só cabe à comissão avaliar a viabilidade financeira em relação
à União — mesmo porque seria impossível avaliar a proposta à luz do orçamento
dos quase 6 mil municípios brasileiros.
Assim, os estados e municípios ficam obrigados a cumprir uma lei sem que,
muitas vezes, tenham verba para isso. O presidente da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, projeta que se todas as propostas que
estabelecem pisos para profissionais de saúde forem aprovadas haverá uma
conta a pagar de quase R$ 50 bilhões. De acordo com o presidente da CNM,
esse valor representa toda a arrecadação própria de todos os municípios do
Brasil, sem os repasses. "Isso é uma inconsequência e uma irresponsabilidade
do Congresso", disse.
O consultor legislativo de orçamento na área de saúde Mário Luis de Souza
também critica a falta de preocupação com a questão. "A União legisla
impactando os demais entes federados".
Para o consultor legislativo de orçamento na área de adequação financeira Eber
Zoehler, a grande questão sobre as propostas que estabelecem pisos salariais é
"o tratamento igual [um piso salarial de uma categoria] a entes desiguais [um município
como São Paulo e outro como Quixeramobim]". Para ele, o Congresso não poderia
estabelecer regras que gerem obrigações aos executivos estaduais e municipais.
Hoje em dia, há apenas duas categorias com previsão de piso salarial estabelecida na
constituição: os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
(cujos pisos ainda não foram definidos) e os profissionais da educação escolar
pública. Os professores tiveram seu piso estabelecido por lei em 2008 (de R$ 950),
mas, mesmo com a previsão constitucional, o piso está sendo questionado no
Supremo Tribunal Federal (STF).
Fora da competência da comissão
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado
Pepe Vargas (PT-RS), não é atribuição do colegiado avaliar o impacto sobre
orçamentos de estados e municípios. "É o autor do projeto ou relator da matéria
que deve garantir essa análise de impacto, tem de prever a fonte de custeio ou deve
reduzir alguma despesa", afirmou o parlamentar.
Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), também integrante da comissão,
propostas que geram impactos nos outros entes são inconstitucionais. "Como eu
vou, em nível federal, fixar uma despesa e dizer para o estado: vocês paguem?
Foge ao bom senso e à legislação", afirmou. Para ele, a criação de pisos de
diferentes carreiras, na esteira do que foi decidido para profissionais do magistério
e de saúde, pode criar dificuldades para controlar os orçamentos públicos. "Se
fomos levar no limite essa regra, não precisaremos mais fazer orçamento", reclamou
o parlamentar.
Madeira sugere que somente matérias que digam respeito a gastos da União sejam
analisadas pelos deputados federais. Na opinião dele, os gastos dos estados e
municípios devem ser aprovados pelos respectivos poderes legislativos, ou seja,
assembleias legislativas e câmaras municipais.
Para o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), os integrantes da Comissão de
Finanças devem estar atentos à capacidade de custeio dos demais entes da
federação. "Do jeito que está sendo colocado hoje, não tenho dúvida: vai haver
um aumento na carga tributária, que já é tão alta", argumentou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Patricia Roedel

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Justiça Eleitoral e Polícia Federal





A justiça eleitoral juntamente com a polícia federal estiveram ontem(27/09) na cidade recolhendo alguns cavaletes irregulares,é a segunda vez dentro de um mês.

Fonte e Fotos/Gilson Andrade
Delta do Parnaíba: Um labirinto de águas contornados por dunas e ilhas fluviais
No passeio pelo Delta do Parnaíba o viajante observa mangues,
faixas de areia dourada e muitas ilhas fluviais
O Piauí apresenta uma das mais belas paisagens litorâneas do Brasil e do mundo, por conta de sua biodiversidade e de suas peculiaridades geológicas. Um dos destaques é o Delta do Rio Parnaíba, o único em mar aberto das Américas e o terceiro maior do mundo. O estado, com apenas 66km de extensão litorânea, é dividido entre as cidades de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia. Quem escolhe o delta como destino de viagem precisa acordar cedo, porque a maré dita o ritmo do passeio. Aproveite para levar boné ou chapéu, protetor solar e repelente, pois no caminho há alguns mosquitos - e eles podem ser bem incômodos.

O ponto de encontro é o Porto dos Tatus, porta de entrada para o Delta, localizado no município de Ilha Grande do Piauí, a 345km da capital Teresina. Lá, os turistas encontram três opções. O passeio tradicional dura aproximadamente sete horas e é feito em barcos com capacidade para 80 passageiros. O custo é de R$ 50 por pessoa, incluindo almoço, frutas e caranguejada. Quem está em um grupo menor pode alugar um barco regional, para até 12 pessoas, pelo preço médio de R$ 200 (grupo). Para as famílias que querem um passeio no próprio ritmo, uma boa escolha é a lancha, que comporta até cinco pessoas. O preço do tour, nesse caso, varia de R$ 200 a R$ 400, de acordo com a escolha das ilhas do Delta. Os valores estão sujeitos a alterações.

No primeiro caso, o trajeto é diferente do feito nas embarcações menores, porque a profundidade chega a três metros em alguns pontos do Rio Parnaíba. Seguindo pelas águas de tonalidade escura, surgem caminhos que parecem labirintos de água doce e mangue. A todo instante, vê-se a presença de pescadores de caranguejos em canoas e velas levadas pelos ventos, ou parados perto das margens. O Delta do Parnaíba abriga a maior superfície de manguezais do estado e neles concentram-se muitos caranguejos. No caminho, é possível também observar a ave guará, típica da região, com suas plumas vermelhas.

Ilha do Guajiru, próximo ao encontro
das águas do Rio Parnaíba com o
mar. (Foto: Roberto de Sousa)
Decorridos alguns minutos de viagem, passa-se pela divisa entre os estados do Piauí e do Maranhão. Nesse momento, um dos braços do delta se abre e observa-se o rio desaguando no mar. Na maré baixa, em alguns pontos, a água fica na altura do joelho e assim se mantém por uma grande extensão. Quando a lancha dá uma parada, os turistas não perdem tempo e aproveitam para explorar o rio.

Depois da divisa dos estados, uma faixa de areia dourada, com 6km, separa o delta do mar. Ao longe, dá para observar o rio. Logo depois, vêm a duna e, a poucos metros, o oceano. Essa imagem é vista na Ilha do Guajiru, cujo nome vem de um peixe da região. Extraído do Jornal da Parnaíba.

Edição: Jornal da Parnaíba
Com informações do Diário de Natal

Censo já ouviu 85% da população do Piauí e terá ajuda da Internet


Quase 85% da população do Piauí já foi recenseada pela equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE -, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27). Em todo o país, 79% da população já respondeu ao Censo. O foco agora será concentrado nos 2,55% dos domicílios fechados. Para agilizar a conclusão do Censo 2010, até a resposta do questionário através da Internet será usada como opção.





O IBGE está fornecendo a Folha de Recado do Recenseador com o telefone para que a pessoa agende horário e dia da entrevista. Em Teresina, o morador pode ligar para (86) 2106-4173/4102 e marcar a visita. A outra opção é o E-tícket, que disponibiliza um código de acesso para que a pessoa entre no site e responda o questionário na Internet. Não serão feitas entrevistas por e-mail ou telefone, por questões de segurança.

Os números atualizados do Piauí apontam que 2.667.915 pessoas já foram recenseadas, ou 84,82%. Dos já pesquisados, 23.382 domicílios estavam fechados, em especial na capital Teresina e em Picos, Parnaíba, Floriano e Piripiri, cidades de maior porte. A média nacional de domicílios fechados é de 4,79%.

Em Novo Santo Antônio, o Censo ainda poderá ter de trabalhar mais. Apenas 1.906 pessoas foram recenseadas, 53,74% da população estimada em 2009.

Já em outros municípios, a estimativa foi superada. São Gonçalo, Murici dos Portelas, Novo Oriente, Lagoa do Piauí, Ilha Grande, Guadalupe, Coronel José Dias e Bocaina superaram os 100% e sinalizam um crescimento da população. O maior percentual foi de Francisco Macêdo: 115,59% - a população estimada em 2009 era de 2.315, e 2.676 pessoas já responderam ao Censo.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

domingo, 26 de setembro de 2010

Eleição para a nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais






Infelizmente não houve quórum para que a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais tivesse validade,havia necessidade de 104 votantes,já que são sindicalizados 157 funcionários,comparecendo apenas 79 eleitores.

Com esse resultado foi marcado uma nova data para uma nova eleição(09/10) e nesse dia à necessidade apenas de 81 eleitores para que a nova eleição tenha validade, de acordo com o regulamento eleitoral.

Fonte e Fotos/Gilson Andrade

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Entrega de Fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde





Logo após a palestra saúde é vida,a Secretária de Saúde fez a entrega dos novos uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde.
Fonte e Fotos/Gilson Andrade
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